Educação, comunicação e diálogo: a vocação do Estatuto da Primeira Infância para o protagonismo cidadão de crianças brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.31657/rcp.v2i4.70Resumo
O Estatuto da Primeira Infância Brasileiro será analisado no presente artigo a partir dos pilares da Educação Libertadora, o Direito à Comunicação e ao diálogo como garantidores do protagonismo e participação de crianças brasileiras, em especial, de zero a seis anos de idade, na condição de destinatárias da novel legislação.
Palavras-chave: Estatuto da Primeira Infância. Educação. Legislação brasileira.
Referências
ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA,
Michelle Asato. Estatuto da Criança e do Adolescente, 25 anos. São Paulo: LTr, 2010.
ARIS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. Algumas reflexões sobre a cidadania na definição e implementação
de políticas públicas. In: DIAS, Jean Carlos; SIMES, Sandro Alex de Souza. Direito,
políticas públicas e desenvolvimento. São Paulo: Método, 2013. p. 117-135.
CAMILLO, Carlos Eduarto Nicoletti. Dos princípios da proteção integral e do interesse maior
da criança e do adolescente como critérios de interpretação. In: CARACIOLA, Andrea Boari;
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; FREITAS, Aline da Silva. (Orgs.). Estatuto da
criança e do adolescente 20 anos. São Paulo: LTr , 2010. v.1, p. 37-48.
CARACIOLA, Andrea Boari; ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; FREITAS,
Aline da Silva. Estatuto da Criança e do Adolescente 20 anos. São Paulo: LTr, 2010.
CITELLI, Adilson. Comunicação e educação: a linguagem em movimento. 3. ed. São Paulo:
SENAC São Paulo, 2004.
CORSARO, W. Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed, 2011.
COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1998.
DALLA COSTA, Rosa Maria Cardoso Dalla. Estudos de recepção: uma metodologia de análise
dos meios de comunicação e a cultura escolar. In: SCHMIDT, Dora; GARCIA, Tania Maria
Figueiredo Braga; HORN, Geraldo Balduino. Diálogos e perspectivas de investigação. Ijuí:
UNIJUÍ, 2008.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FERREIRA, Aluízio. Direito à informação, direito à comunicação: direitos fundamentais na
Constituição Brasileira. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 12.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
___________. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores
Associados: Cortez, 1986. (Coleção polêmicas do nosso tempo; 4)
___________. Extensão ou comunicação? 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
GADOTTI, Moacir. O jornal na escola e a formação de leitores. Brasília: Liber Livro, 2007.
GARCIA, Emerson. O Direito à educação e suas perspectivas de efetividade. Revista Jurídica
Virtual, Brasília, v. 5, n. 57, fev. 2004.
LIBERAL, Márcia Mello Costa de (Org.). tica e cidadania. São Paulo: Mackenzie, 2002.
LIMA, Venâncio de A. Para garantir o direito à comunicação: a lei Argentina, o Relatório Leveson
(Inglaterra) e o HLG da União Européia. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.
MARTÍN-BARBERO, Jesus. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio
de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997.
MELO, José Marques de. Teoria da comunicação: paradigmas latino-americanos. Petrópolis:
Vozes, 1998.
MORIN, Edgar. A cabeça bem feita. 10.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. p. 65.
OEYEN, Victor van; LIMA, Paulo; SALAIMEN, Graciela. A Campanha CRIS. Revista do
Terceiro Setor. Extraído do texto A Cúpula Mundial de 2003: a Sociedade Informacional. São
Paulo: RITS, junho de 2002. Revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação Universidade
Federal de Juiz de Fora.
PENTEADO, Heloísa Dupas. Pedagogia da comunicação: teorias e práticas. São Paulo: Cortez,
SARMENTO, Manuel Jacinto. Crianças: educação, culturas e cidadania activa refletindo em
torno de uma proposta de trabalho. São Carlos, v. 23, n. 1, 2005. Disponível em:
periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9857>.
SEN, A. Development as Freedom. New York: Anchor Books, 2000.
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